Publicado em 4 ago 2023
Tratamento revolucionário para Fibrose Cística recebe aprovação da Conitec para incorporação ao SUS
Em um marco histórico para a saúde pública brasileira, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC) deu sinal verde para a incorporação da terapia tripla, através do medicamento Trikafta (associação de Elexacaftor, Tezacaftor e Ivacaftor), no tratamento da fibrose cística. A decisão foi tomada nesta quinta-feira, 3 de agosto, durante a 121ª reunião da Comissão. (Acesse aqui a ata divulgada da reunião)
Este é um grande triunfo para a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT), que incansavelmente, realizou reuniões com o Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conas), Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e outros órgãos públicos, em busca de melhores condições de tratamento para a fibrose cística no Brasil.
“A Fibrose Cística é uma doença genética rara, afetando mais de 6000 pacientes brasileiros. Infelizmente, precisamos apresentar a estatística de que apenas 25% dos nossos pacientes chegam aos 18 anos de idade. Atualmente, sabemos que existe uma terapia chamada “terapia tripla” para o tratamento desta doença, que faz a diferença, não entre a vida e a morte, mas entre a morte e uma vida quase normal de qualidade.
Considero a utilização e a incorporação do TRIKAFTA®️, da terapia tripla, no SUS e sua oferta aos nossos pacientes que preencham os critérios de elegibilidade genéticos adequados, uma mudança de paradigma no tratamento das pessoas no Brasil. Esta é uma linha de cuidado integral que iremos desenvolver a partir da aprovação deste medicamento.
Sem dúvida, o Brasil dá um grande passo adiante em termos de saúde pública com essa decisão e, como especialistas e pneumologistas que tratamos desses pacientes, acompanhando o sofrimento deles e de suas famílias, isso nos dá a sensação e a certeza de que todo esforço não foi em vão e que a alegria dessas famílias e desses pacientes compensa qualquer esforço feito até o momento.”, afirma Dra. Margareth Dalcolmo, presidente da SBPT, grande defensora da causa e uma das principais articuladoras das negociações deste processo.
A fibrose cística é uma doença genética que afeta principalmente os pulmões, mas também pode prejudicar o pâncreas, fígado e intestinos. O Trikafta, usado na terapia tripla, é uma das mais avançadas opções de tratamento disponíveis atualmente, oferecendo uma significativa melhora na qualidade de vida dos pacientes.
O próximo passo, após essa decisão favorável da CONITEC, é o envio do relatório técnico da recomendação ao Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde do Ministério da Saúde (SECTICS/MS). Este será o responsável pela decisão final sobre a incorporação da tecnologia no SUS.
Conforme a Lei 12.401/2011 e o Decreto 7.646 (art. nº 25), a partir da publicação da decisão de incorporar a tecnologia, o Ministério da Saúde terá 180 dias para disponibilizar a terapia. Portanto, dentro deste prazo, o medicamento Trikafta estará disponível para os pacientes do SUS.
A incorporação do Trikafta ao SUS representa um avanço significativo no combate à fibrose cística e abre as portas para futuras incorporações de tecnologias inovadoras no sistema de saúde brasileiro.
A SBPT, contudo, continua seu trabalho com o objetivo de aumentar a disponibilidade de tratamentos para doenças pulmonares. O foco agora é a incorporação das medicações para asma na farmácia popular, a fim de transferir essa medicação da farmácia de alto custo, melhorando o acesso ao tratamento e desburocratizando o acesso dos pacientes a estes medicamentos.
