Publicado em 11 maio 2018
Resposta à Nota Informativa – Dr. Marcelo Fouad Rabahi
Goiânia, 10 de maio de 2018
Em relação à Nota Informativa (NI) n. 4/2018, emitida pela Coordenação Geral do Programa Nacional de Controle da Tuberculose – CGPNCT/DEVIT/SVS/MS em 9 de maio de 2018, e considerando que fui nominalmente citado, gostaria de fazer alguns esclarecimentos.
A referida NI faz afirmações referentes ao trabalho científico “Avaliação do impacto das mudanças do tratamento da tuberculose implantadas em 2009 no controle da tuberculose do Brasil (J Bras Pneumol. 2017; 43(5): 437-444). Para elaboração deste artigo científico foram utilizados dados secundários de todos os casos de tuberculose pulmonar em pacientes com 10 anos ou mais de idade notificados entre janeiro de 2003 e dezembro de 2014 no Brasil, obtidos a partir do Sistema de Informação de Agravos e Notificações da Tuberculose (SINAN) do Ministério da Saúde do Brasil no endereço eletrônico http://www2.datasus.gov.br/DATASUS/index.php?area=0203&id=31009407&VObj=http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/tabcgi.exe?sinannet/cnv/tuberc , no dia 18 de outubro de 2016. Foram analisados todos os casos e não os casos de algumas regiões do Brasil (número total de mais de 860 mil casos). Estes dados foram coletados e inseridos no SINAN pelo próprio MS, e não pelos autores do artigo científico. Os dados foram copiados do SINAN no referido endereço eletrônico pelos autores e descritos, lado a lado, em uma tabela. Não houve hipótese, não foi um estudo analítico e, portanto, não há de haver limitação metodológica. O que os autores fizeram foi descrever e analisar os dados do MS utilizando a ferramenta estatística “análise de séries temporais interrompidas (ASTI)”, que foi minuciosamente descrita e devidamente referenciada na parte de “Material e Métodos” do trabalho científico. Em seguida foi realizada uma cuidadosa discussão exclusivamente à luz de evidências científicas. O artigo foi então submetido a uma revista científica brasileira com política editorial rígida e, após análise por editores e revisão “cega” por revisores indicados pela revista (os quais os autores não sabem quem são), foi aprovado para publicação.
A elaboração e a publicação do referido artigo científico faz parte das obrigações acadêmicas e humanísticas dos professores universitários da área da saúde que se preocupam com seu país e tem um único objetivo: contribuir para o aprimoramento da saúde pública do Brasil.
Os resultados preliminares que vieram posteriormente a se tornar o artigo científico foram mostrados em vários Congressos Nacionais de Medicina desde 2016. Várias (se não todas) as apresentações que fizemos com os dados preliminares contaram com a presença de membros do Programa Nacional de Controle da Tuberculose (PNCT). Adicionalmente, após a aceitação do artigo pelo Jornal Brasileiro de Pneumologia, porém antes ainda da sua efetiva publicação, comuniquei à CGCPNCT os resultados. Após a publicação informei novamente os resultados à mesma CGCPNCT e me dispus a ir a Brasília (com passagem paga por mim), por mais de uma vez. Em nenhuma, repito, nenhuma das minhas tentativas houve qualquer disposição do PNCT para discutir o artigo, sua metodologia, seus resultados ou suas conclusões.
Interessantemente, após os dados do MS ganharem visibilidade através do referido artigo e das redes sociais, o CGPNCT emitiu uma Nota Informativa tentando desqualificar os autores e citando meu nome.
Por mais que nos esforcemos, eu e os demais autores não conseguimos entender como a tentativa do CGPNCT de mudar o foco da discussão do campo científico para o campo pessoal através da Nota Informativa possa ajudar o CGPNCT a cumprir sua missão Institucional de combater a tuberculose pulmonar no Brasil.
Marcelo Fouad Rabahi
Médico
Pneumologista pela SBPT
Mestre em Medicina pela UFG
Doutor em Medicina pela UFRJ
Professor Titular de Pneumologia da Faculdade de Medicina da UFG
Acesse o PDF completo da Resposta d0 Dr Marcelo Fouad Rabahi à NOTA INFORMATIVA Nº 4/2018-CGPNCT/DEVIT/SVS/MS
