Publicado em 6 ago 2022
Dia Estadual de Conscientização, Mobilização e Combate à Tuberculose (TB) no estado do Rio de Janeiro
No dia 6 de agosto celebra-se o Dia Estadual de Conscientização, Mobilização e Combate à Tuberculose (TB) no estado do Rio de Janeiro e na semana que vai do dia 1º ao 7º a Semana de Combate à (TB) no Rio de Janeiro. A lei Nº 5054 de 27 de junho de 2007 instituiu esta data e desde então diversos eventos alusivos ao combate contra a tuberculose são realizados neste período nos municípios do Rio de Janeiro, é importante observar que o objetivo desta iniciativa foi dar visibilidade a grave situação do controle desta doença no estado, fato bem conhecido pelo poder executivo nos três níveis de governo desde as duas últimas décadas do século passado. Este ano, porém, a data nos traz algumas diferenças em relação aos 15 anos que se passaram desde a sua instituição e a SOPTERJ não poderia deixar de ressaltar. Primeiramente a pandemia da COVID-19 agravou diversos indicadores do combate à TB, e pela primeira vez em mais de uma década, as mortes pela doença aumentaram no planeta. Em nosso estado, provavelmente mais pessoas morreram de TB porque menos pessoas foram diagnosticadas e tratadas, em números absolutos ocorreram 659 óbitos em 2019 e 765 óbitos em 2020. Em 2021, os números continuaram a subir: 805 óbitos, número que não era registrado desde 2015. As medidas de isolamento social impostas para o controle da pandemia, a interrupção dos serviços essenciais de saúde e a redução de investimentos em TB foram fatores que contribuíram para a piora dos números da doença em todo o mundo.
Por outro lado a Secretaria Estadual de Saúde (SES) publicou, em 2021, o Plano Estadual de Enfrentamento à Tuberculose, parceria com a Assembleia Legislativa do Estado (Alerj), através da qual serão destinados R$ 246,3 milhões oriundos de verbas parlamentares para o combate à doença, durante os próximos cinco anos e assinou um acordo de cooperação técnica com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) também em 2021. A LEI nº 7.286 de 31 de março de 2022 instituiu a Política Municipal de Controle e Eliminação da Tuberculose no Município do Rio de Janeiro, sede de pelo menos metade dos casos da doença no estado, criando um compromisso maior do poder executivo municipal com o controle da doença.
As perspectivas, portanto, são que este 6 de agosto possa ser mais que uma série de eventos com uma semana ou um pouco mais de duração para aumentar a visibilidade do problema e se torne um marco do início de novas ações objetivas e técnicas que perdurem e nos tragam resultados positivos ao final do período de alguns anos de trabalho árduo.
Dr. Jorge Pio
Coordenador da Comissão de Tuberculose da SOPTERJ