Publicado em 24 jun 2019
Nota de Repúdio
No dia 19 de junho de 2019, foi publicado o Edital de concurso público para o cargo de médico no Diário Oficial do Munícipio do Rio de Janeiro (n.65). Várias especialidades médicas foram contempladas, no total de 29 áreas e 900 vagas, sendo a remuneração básica de R$ 2.323,39, acrescentando a gratificação de insalubridade de R$ 464,69 e o auxílio transporte de R$178,20, por 24 horas. Assim, o valor total do salário proposto será de R$ 2.966,38, o que corresponderá a quase 3 salários mínimos. Muito distante do que a Federação Nacional dos Médicos1 recomenda (Fenam): R$ 14.619,39 por 20 horas. Além disso, constata-se a inexistência de vagas oferecidas no Edital para a área de Pneumologia e Tisiologia.
A Secretaria de Saúde do Munícipio (SMS) do Rio de Janeiro propõe um salário de baixa competitividade com o que está sendo oferecido por outras cidades de dimensões populacional e financeira semelhantes. Esta oferta é muito inferior ao da iniciativa privada e corresponde a um quinto do piso salarial apresentado pela Fenam. O que está sendo proposto é o oposto à boa gestão. A adequada remuneração de servidores fortalece o serviço público e o atendimento à população, recupera a autoestima, aumenta a produtividade e vincula profissionais.
A Sociedade de Pneumologia e Tisiologia do Estado do Rio de Janeiro (SOPTERJ) também pontua a ausência de vagas no edital para pneumologistas e tisiologistas. A cidade do Rio de Janeiro ocupa a 2ª posição no coeficiente de casos de tuberculose no país2, atrás de Manaus, e há carências, ou melhor, a quase absoluta falta de serviços de Pneumologia e Tisiologia estruturados, de departamentos de broncoscopias, de ambulatórios especializados em doenças respiratórias de alta prevalência, como Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica e Asma, entre outros. A saúde respiratória está sendo um dos temas mais discutidos no mundo pela alta morbidade e mortalidade e muitas doenças pulmonares estão com incidência estimada em ascensão para os próximos decênios.3
Desta forma, a SOPTERJ repudia o valor proposto de remuneração para o médico, o desconhecimento da carência de profissionais na área de Pneumologia e Tisiologia e a falta de planejamento estratégico na área de saúde respiratória para o Município do Rio de Janeiro.
Diretoria da SOPTERJ
Referências
1- Federação Nacional dos Médicos. Acessado no dia 21 de junho 2019, disponível no: http://www.fenam.org.br/site/noticias_exibir.php?noticia=2732
2- Ministério da Saúde. Acessado no dia 21 de junho de 2019, disponível no: http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2018/marco/26/2018-009.pdf
3- Organização Mundial de Saúde. Acessado no dia 21 de junho 2019, disponível no: https://www.who.int/respiratory/en/
